Processo 283141/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2010 12:32
Autuado em 25/05/2010 12:32
Oficio de encaminhamento 062/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1871/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1871/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
28/09/2011 Acórdão   1871/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado ROMILDA PEREIRA DE MIRANDA VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 07:38 AR de devolução de autos fisicos
04/10/2011 11:48 AR de devolução dos autos físicos
13/06/2011 10:49 do Protocolo nº 34342-3/11, referente a Resposta ao Parecer n° 9510/10 - DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1871/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1711/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 15:31 DP  
26/10/2011 10:33 DIJUR  
29/09/2011 09:04 S2C Acórdão nº 1871/2011 -
29/09/2011 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2011 -
29/09/2011 09:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 942/2011 -
26/08/2011 12:45 GCNB  
23/08/2011 18:46 SMPjTC Parecer nº 5566/2011 - arquivamento pelo arquivamento
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 5524/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REVOGAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO. PELO ARQUIVAMENTO.
14/09/2010 16:39 SITIO  
09/09/2010 17:04 DIJUR  
31/08/2010 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1711/2010 -
26/05/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 9510/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
25/05/2010 12:32 DP  

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